Um homem foi preso, no âmbito da ‘Operação Piratas das Dunas’, sendo flagrado extraindo ilegalmente areia do Parque das Dunas, em Jauá, município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A ação aconteceu na noite de terça-feira (12).
Segundo a Polícia Militar, quatro suspeito foram encontrados durante a ação. Eles usavam pás para retirar a areia do parque e colocá-la dentro de uma caçamba para roubar o material.
Durante a abordagem, três suspeitos fugiram do local e apenas o motorista da caçamba foi preso. Ele foi levado para a sede da Polícia Federal.
De acordo com as investigações da Polícia Federal, o dono de uma empresa de materiais de construção e caçambeiros exploravam areia há mais de 15 anos na região e isso causou um grande problema ambiental no município.
Ainda segundo informações da corporação, a operação ‘Piratas das Dunas’, cumpriu dois mandados judiciais em endereços relacionados aos participantes da atividade ilícita, expedidos pela 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, solicitados a partir de uma investigação sobre o crime.
Conforme a Polícia Militar, são necessárias licenças ambientais e autorizações da Agência Nacional de Mineração (ANM) para retirar areia do local.
Segundo o Superior Tribunal de Justiça afirmou (STJ), a extração de recursos minerais sem a devida autorização acarreta no concurso formal entre os crimes previstos no artigo 2º da Lei 8.176/91 (usurpação de bem da União) e o artigo 55 da lei 9.605/98 (extração de recursos minerais sem a permissão legal).
