O homem de 56 anos, que foi preso após “esfregar as partes íntimas” na passageira de um ônibus, no bairro do Uruguai, em Salvador, foi solto em audiência de custódia, nesta terça-feira (6). O crime aconteceu no domingo (4).

Na decisão, a juíza Luana Cavalcante Vilas Boas justificou que mantê-lo sob custódia configuraria a situação em “constrangimento ilegal”, tendo em vista que não houve pedido de prisão preventiva da Polícia Civil e Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Portanto, foi decretada liberdade provisória a Francisco Luciano Ferreira, com as seguintes medidas cautelares:

• Compromisso de comparecer a todos os atos processuais e manter o endereço atualizado, sem se ausentar de Salvador, sem autorização judicial;
• Comparecimento bimestral em Juízo da instrução por um ano.
• Proibição de aproximação da vítima, familiares dela e testemunhas, fixando o limite mínimo de 500 metros de distância entre estes e o suspeito;
• Proibição de contato com as mesma pessoas por qualquer meio de comunicação.

Na ocasião do crime, além de cometer a importunação sexual, o suspeito agrediu um homem que defendeu a vítima. Ele foi autuado por importunação sexual e lesão corporal dolosa.