A Justiça Eleitoral cassou os mandatos de três vereadores da cidade de Valença, no baixo sul da Bahia, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. A decisão foi divulgada nessa quarta-feira (14).
Fabrício Lemos e Isaias Nascto, ambos do Partido Verde (PV), e Benvindo da Saúde, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), usaram candidaturas femininas fictícias para cumprir o percentual mínimo de 30% exigido por lei.
O que aconteceu foi que os partidos usaram essas falsas candidaturas para poder registrar legalmente os homens, como se estivessem cumprindo a cota.
As candidatas mulheres receberam pouquíssimos votos (3 e 5 votos), não fizeram campanha e, sequer votaram em si mesmas. Em um caso, a mulher confessou que só se candidatou para ajudar a filha a conseguir um emprego na prefeitura;
Além da cassação, os votos dos vereadores e seus suplentes foram anulados. A Justiça mandou recontar esses votos, o que pode mudar a composição da Câmara de Valença;
Os vereadores podem recorrer, mas a cassação está valendo.
