A Justiça da Bahia aumentou de R$ 100 mil para R$ 200 mil por dia a multa contra a APLB-Sindicato por descumprir decisões que consideram ilegal a greve dos professores da rede municipal de Salvador, iniciada em maio.
A nova decisão, assinada pelo juiz Francisco de Oliveira Bispo, também autoriza o desconto imediato de R$ 480 mil das contas do sindicato e bloqueia as contribuições sindicais repassadas pela prefeitura e pelo governo estadual.
O juiz determinou o retorno imediato às aulas e criticou duramente o sindicato, apontando que a paralisação prejudica milhares de estudantes, especialmente os que dependem da merenda escolar ou têm necessidades especiais. Segundo ele, os dirigentes da APLB têm ignorado sucessivas ordens judiciais e continuam promovendo manifestações públicas.
Ainda segundo a decisão, o valor total acumulado das multas já chega a R$ 5 milhões. A Justiça também rejeitou o argumento do sindicato de que a greve está amparada pela Constituição, alegando que requisitos legais, como a comunicação prévia e a tentativa de negociação, não foram cumpridos.
O sindicato tentou derrubar as punições no Supremo Tribunal Federal, mas o pedido foi negado pelo ministro Dias Toffoli, que confirmou a legalidade das decisões do Tribunal de Justiça da Bahia. Enquanto isso, os professores decidiram pela permanência da greve, em assembleia realizada nesta quarta (16).
Uma nova reunião está prevista para segunda-feira (21).
