O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs usar receitas extras geradas pela alta do petróleo para reduzir impostos sobre gasolina e etanol.
A medida ainda depende da aprovação do Congresso Nacional. O projeto prevê que valores arrecadados com royalties, impostos sobre empresas do setor e exportações de petróleo sejam utilizados para compensar a redução de tributos como PIS/Cofins e Cide.
Segundo o Ministério da Fazenda, os valores disponíveis serão calculados periodicamente, e um decreto deve ser publicado a cada dois meses para definir o tamanho da redução nos impostos.
Inicialmente, o governo chegou a anunciar a diminuição dos tributos, mas voltou atrás e informou que a medida só poderá ser aplicada após aprovação de um projeto de lei no Legislativo.
A proposta surge em meio à alta do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões no Oriente Médio. Com isso, a arrecadação do governo aumentou, abrindo espaço para compensar a redução de impostos sem impacto fiscal.
Caso seja aprovada, a medida deve reduzir parcialmente o preço da gasolina e do etanol. O diesel e o biodiesel já foram beneficiados anteriormente com desoneração.
