O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três projetos de lei voltados ao combate à violência contra a mulher no Brasil.
Uma das medidas prevê o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica, ampliando o controle sobre suspeitos e reforçando a proteção às vítimas.
Outro projeto sancionado tipifica o crime de vicaricídio, caracterizado pelo assassinato de filhos ou familiares com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher.
A terceira proposta institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas, com foco na conscientização e enfrentamento desse tipo de crime em comunidades tradicionais.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente destacou a importância de manter a legislação atualizada diante das diferentes formas de violência.
Segundo Lula, o enfrentamento do problema exige atenção às causas estruturais. Ele afirmou que a violência contra a mulher é um desafio sério e que muitas vítimas ainda ficam vulneráveis diante de agressores que não respeitam as leis.
