Acusado de injúria racial, o médico obstetra Luiz Leite foi solto, nesta sexta-feira (23), em Itabuna, no sul da Bahia, após pagar fiança de R$ 14.120. O crime foi cometido contra uma enfermeira que prestava serviço de auditoria para a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), na Maternidade Otaciana Pinto, ex-Maternidade da Mãe Pobre.
Na ocasião, ocorrida na última quarta (21), o médico teria dito que a enfermeira, que é negra, era bonita porque tem sangue branco. “Se você é bonita desse jeito é porque tem sangue de branco”, disse.
Em nota, o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) repudiou a liberação do médico após a audiência de custódia e informou que todos os profissionais de enfermagem “merecem respeito e igualdade em seus ambientes de trabalho. Nenhum profissional deve ser submetido a discriminação, seja ela racial ou de qualquer outra natureza”.
De acordo com a defesa do médico, Luiz não praticou nenhum crime racial, ele apenas elogiou a colega de trabalho.
Crime de Injúria Racial
O crime de injúria racial é caracterizado quando a honra de uma pessoa específica é ofendida por conta de raça, cor, etnia, religião ou origem.
Em janeiro do ano passado, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que equipara o crime de injúria racial ao de racismo, que é inafiançável e imprescritível. Aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado, o texto inscreve a injúria, hoje contida no Código Penal, na Lei do Racismo e cria o crime de injúria racial coletiva.
