O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu investigação, nessa segunda-feira (24), contra o Afoxé Filhos de Gandhy por suspeita de transfobia, após o bloco vetar a participação de homens trans no desfile de Carnaval. O veto consta no estatuto do grupo, que restringe a adesão a “pessoas do sexo masculino cisgênero”.
“De acordo com o artigo 5º do estatuto social, só poderão ingressar na associação pessoas do sexo masculino cisgênero, por isso, a venda do passaporte será apenas para esse público”, diz o aviso.
Diante da repercussão, o Afoxé removeu o termo “cisgênero” do aviso, mantendo apenas “sexo masculino”, e anunciou uma futura assembleia para discutir possíveis mudanças no estatuto.
Confira a nota do Filhos de Gandhy:
“O Afoxé Filhos de Gandhy, ao longo de seus 76 anos de história, sempre teve como princípio a valorização da paz, do respeito e da tradição. Nosso estatuto social reflete a trajetória e os fundamentos da nossa irmandade, que, por décadas, tem preservado sua identidade cultural e religiosa.
Tradicionalmente, e de acordo aos preceitos religiosos que o regem desde o início, o Afoxé Filhos de Gandhy é formado exclusivamente por pessoas do sexo masculino, de toda raça, credo, cor, religião, orientação sexual, partido politico ou classe social.
Reconhecemos que a sociedade está em constante transformação e que debates sobre inclusão são fundamentais. Estamos sempre dispostos ao diálogo respeitoso e à reflexão sobre como manter nossas tradições vivas, ao mesmo tempo em que acolhemos as discussões da sociedade.
Nesse sentido, recolhemos o termo de aceite onde consta a palavra masculino cisgenero, passando constar apenas do sexo masculino, quanto a alteração no estatuto posteriormente convocaremos uma assembleia geral para discutir o assunto”.
A Defensoria Pública da Bahia repudiou a decisão, afirmando que incita discriminação e pode configurar crime. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), também criticou a exclusão, ressaltando a incoerência com a tradição de acolhimento do bloco.
