A Universidade Federal da Bahia (UFBA) ingressou na Justiça Federal com um pedido de reintegração de posse do terreno localizado nas proximidades do Santuário de São Lázaro, em Salvador, onde ocorre o tradicional Samba de São Lázaro. A decisão judicial determina que os ocupantes desocupem a área até o fim de outubro.
A universidade solicita a área compreendida do lado direito da rua Professor Aristides Novis em frente à Faculdade de Filosofia até a rua Alto de São Lázaro, que fica ao lado do Santuário.
Segundo os moradores, cerca de 52 pessoas podem ser afetadas, com a demolição de 10 casas e 6 barracas. Policiais federais estiveram no local na segunda-feira (13) para entregar a notificação, que dá 30 dias para a saída voluntária.
A UFBA alega que o espaço foi invadido em 2023, mas os residentes afirmam morar na região há décadas, alguns há mais de 70 anos.
Nos autos do processo, a Justiça cita disputas entre facções rivais e recomenda o uso de força policial para garantir a segurança no cumprimento da decisão. A área de 5,6 mil m² foi comprada pela universidade em 1976, e desde então há registros de ocupações irregulares.
Após repercussão, a UFBA recuou e informou que pediu à Procuradoria Federal a suspensão da execução da reintegração de posse até a conclusão dos trabalhos de uma comissão especial criada para avaliar o caso. A instituição afirmou que busca conciliar o direito de propriedade com o princípio da dignidade humana, considerando a vulnerabilidade das famílias envolvidas.
