O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu procedimento para apurar possíveis violações de direitos no Conjunto Penal Feminino de Salvador, após denúncia de uma mãe sobre o tratamento dado à filha durante isolamento disciplinar entre 4 e 9 de março.
Segundo o relato, a interna ficou em cela sem ventilação, com alimentação precária e água de torneira, além de não receber atendimento médico adequado.
A Defensoria Pública confirmou as denúncias e apontou indícios de violações sistemáticas na unidade. O MP requisitou documentos à direção da prisão e acionou a Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), buscando esclarecimentos sobre as condições do local e os protocolos adotados.
O caso pode configurar crimes como maus-tratos e abuso de autoridade.
