O Ministério Público da Bahia (MPBA) promove, nos dias 5 e 6 de setembro, a Caravana de Direitos Humanos, em Salvador, das 9h às 16h, no Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências (Cepred), pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH).
A ação oferece atendimento gratuito a vítimas de violência e grupos vulneráveis, como crianças, idosos, mulheres e pessoas LGBT+, por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e de Especial Vulnerabilidade (NAVV) e dos projetos Paternidade Responsável, Viver com Cidadania, Vida Longa, Luto por Elas e MP+ Diverso.
Serão realizados acolhimento psicológico, social e jurídico, além de palestras e debates sobre Direitos Humanos, combate à violência, inclusão, diversidade, acessibilidade e orientação sobre direitos.
Os serviços
Paternidade Responsável: busca promover o reconhecimento formal da paternidade e assegurar o direito à filiação a crianças e adolescentes, por meio de audiências extrajudiciais com os supostos pais, da realização de exame de DNA, do monitoramento psicopedagógico, de forma que seja estabelecida, além da paternidade biológica e jurídica, a socioafetiva.
Viver com Cidadania: visa assegurar o direito ao registro civil, promovendo encaminhamentos para emissão de segundas vias de certidões de nascimento e de casamento.
Vida Longa: promove ações para qualificar o atendimento e serviços de assistência às pessoas idosas e com deficiência, residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e que vivem em Residências Inclusivas.
Luto por Elas: tem como principal objetivo prevenir e combater a prática de violência de gênero, sobretudo praticada contra as mulheres, na Bahia.
MP+ Diverso: atendimento qualificado com retificação de nome e gênero, identidades cidadãs e orientação jurídica sobre violação dos direitos das pessoas LGBT+.
Acolhimento a vítimas de violência: o NAVV promove o acolhimento às vítimas de violência, principalmente aquelas mais vulnerabilizadas, como crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência e pessoas LGBT+, além de vítimas de quaisquer discriminações, particularmente racial, de identidade de gênero, de orientação sexual, de idade e religiosa.
Atendimento a mulheres: o Nevid realiza atendimento jurídico e psicossocial para mulheres vítimas de violência doméstica, por servidores capacitados no combate à violência doméstica, com encaminhamento, quando necessário, para os promotores de Justiça da área.
