Uma mulher de 50 anos vai receber indenização de R$ 500 mil, por ter sido mantida em condição análoga à escravidão em Porto Seguro, na Bahia, durante 44 anos. A informação foi divulgada nessa segunda-feira (23) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA).
A vítima chegou à casa de Heny Peluso Loureiro ainda criança, quando tinha apenas 6 anos, para trabalhar como doméstica. Durante os 44 anos em que foi mantida em condição análoga à escravidão, ela não estudou, não fez amizades, nem teve relacionamento amoroso. A vida dela era voltada totalmente para servir à família, sem receber nada por isso, além de casa e comida.
Além disso, depois que Heny Peluso faleceu, a família tentou cadastrar a mulher para receber benefícios sociais. Durante o período, ela teve o útero retirado pra não correr o risco de ter filhos.
o MPT-BA abriu inquérito para apurar a situação e, então, ingressou com uma ação civil pública.
No fim do mês passado, as partes chegaram a um acordo, que já foi homologado pela Justiça do Trabalho. Os empregadores não reconheceram culpa, mas se comprometeram em pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais, além de regularizar a carteira de trabalho da vítima.
A indenização deverá ser quitada até fevereiro de 2025. Até lá, os dois filhos de Heny devem manter o pagamento de um salário mínimo mensal.
