O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promove, desta quarta-feira (23), até a sexta, dia 25, o ’9º Mutirão de Inclusão: identidades cidadãs’, na sede da instituição do bairro de Nazaré, em Salvador. Os atendimentos ocorrerão das 8h30 às 16h30.
No mutirão, pessoas transexuais, intersexo e não binárias poderão realizar procedimento de adequação de prenome e gênero. Os interessados devem levar carteira de identidade, certidão de nascimento, CPF, título de diretor e comprovante de residência.
Serão disponibilizados 140 kits de Certidões dos Tabelionatos de Notas, que serão pagos pelos apoiadores do evento, para adequação de prenome e gênero aos interessados que não puderem pagar pela emissão de documentos.
O serviço é uma iniciativa da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador, como parte das ações do projeto institucional ‘MP + Diverso’.
