O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, nessa quarta-feira (14), a Nova Lei Geral do Esporte no Brasil. O texto deverá ser publicado em edição do Diário Oficial da União desta quinta (15).
A medida visa combater a violência nos estádios. Segundo a lei, a partir de agora, quem cometer racismo, homofobia, sexismo e xenofobia estará sujeito a uma multa que varia de R$ 500 a R$ 2 milhões, a depender da gravidade do crime. As punições também valerão para os clubes.
A lei também prevê que a torcida organizada que praticar violência e discriminação ou invadir o campo, por exemplo, poderá ser banida dos estádios por cinco anos.
Na prática, a nova Lei Geral do Esporte revoga outras normas como a Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei do Bolsa Atleta, juntando as recomendações das regulamentações anteriores em um único dispositivo com mais de 200 artigos.
