Pauta das 7

Operação contra grupo atacadista investigado por sonegar R$ 78 milhões em impostos na Bahia

Foto: reprodução/MP-BA

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, na manhã desta quarta-feira (29), a ‘Operação Nobreza’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista de produtos alimentícios, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 78 milhões em impostos (ICMS).

As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público, identificaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias a partir de elevadas aquisições interestaduais de mercadorias provenientes de outros estados, mediante a falta de antecipação de imposto (ICMS) incidente sobre a entrada destes produtos, além da omissão de saída de mercadorias tributáveis efetuadas sem a emissão de documentos fiscais e a sua devida escrituração.

Conforme apuração da Infip, as empresas não faziam o devido recolhimento fiscal do ICMS ou o fazia em níveis baixíssimos deste tributo, em valores incompatíveis com suas movimentações econômicas. A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo.

De acordo com informações da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), o montante sonegado pode ultrapassar os R$ 500 milhões. A Justiça determinou o bloqueio de bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas na operação.

A operação contou com a participação de cinco promotores de Justiça, seis delegados de Polícia, 28 policiais da Dececap/Draco, seis servidores do Fisco Estadual e seis policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

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