A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (31), a Operação “Dissimilaridade”, que tem como objetivo desarticular um esquema criminoso responsável pela concessão indevida de benefícios dos programas federais de distribuição de renda à população em situação de extrema pobreza, em especial o Bolsa Família. A ação ocorreu no município de Baianópolis, na Bahia.
Durante as investigações, ficou identificado que cerca de 49% dos funcionários do município, entre detentores de cargos comissionados, trabalhadores temporários e servidores públicos estatutários estão recebendo benefícios sociais, concomitantemente aos salários pagos pela municipalidade. Foram expedidos um mandado de busca e apreensão e quebra de sigilo telemático.
As investigações apontam o cadastramento fraudulento de servidores do município como beneficiários dos programas sociais, gerando o recebimento indevido de prestações mensais, desde o ano de 2011 até os dias atuais.
Os envolvidos são investigados pela prática dos crimes de estelionato majorado e inserção de dados falsos em sistemas de informações, sendo que as penas somadas podem chegar a 18 anos de reclusão.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, visando diminuir as situações de desigualdades sociais. Grande parte dos servidores do município,
beneficiados pelo programa federal, ostentam rendimento mensal muito superior aos limites fixados pela legislação.
