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Operação da PF contra fraudes à licitação na Bahia; entenda

Foto: reprodução/PF

A Polícia Federal deflagrou, nas primeiras horas desta quinta-feira (18), a ‘Operação Teatro Mambembe’, que investiga crimes de fraude à licitação e desvios de recursos públicos. Segundo informações da corporação, os crimes envolvem a contratação de uma empresa pela Prefeitura Municipal de Ilhéus, para realizar a manutenção e conservação de prédios públicos municipais.

As investigações tiveram início em 2022. Elas apontam a existência de um esquema de direcionamento da licitação para a empresa vencedora, fraude documental, superfaturamento dos serviços contratados, culminando na prestação de serviços de má qualidade.

Além disso, a PF verificou que diversas obras não foram executadas pela empresa vencedora da licitação, mas por pessoas vinculadas a Agentes Públicos do Executivo e Legislativo Municipal, os quais não tinham nenhum vínculo com a empresa contratada. Uma espécie de terceirização informal que resultou na precarização dos serviços prestados.

A empresa investigada vem atuando desde 2019 e foi beneficiária de contratos que somam mais de R$ 50 milhões.

Estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, nos municípios de Ilhéus, Itabuna e Salvador.

Os investigados poderão responder pelos crimes de frustração do caráter competitivo da licitação (art. 337-F), Fraude em licitação ou contrato (art. 337-L), Corrupção passiva (art. 317); Estelionato (art. 171); Falsidade Ideológica (art. 299) e Associação Criminosa (art. 288), todos previstos no Código Penal.

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