A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), deflagrou nesta segunda-feira (24), a “Operação Bem-Me-Quer”, que tem como objetivo fiscalizar o mercado de consumo e impedir práticas abusivas durante as comemorações do Dia das Mães.
Segundo o Procon-BA, a ação visa garantir aos consumidores baianos mais proteção e segurança nas compras dos presentes, além de educar os fornecedores acerca de boas práticas e reprimir abusos nas vendas de produtos.
A operação é dividida em duas fases e vai fiscalizar centros comerciais, lojas, shoppings e floriculturas voltados para a data festiva. A operação segue até dia 12 de maio.
Os fornecedores que forem autuados responderão a processos administrativos, podendo sofrer a penalidades de multa e sanções estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas através do Aplicativo Procon-BA Mobile ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
