A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou, nesta terça-feira (13) uma nova fase da operação ‘Em Chamas’, no Shopping dos Fogos, localizada na Avenida Paralela, em Salvador. A ação fiscaliza a comercialização de fogos de artifício e outros artefatos no período das festas juninas na Bahia.
Segundo o Procon, a operação tem o objetivo impedir práticas abusivas e evitar que produtos irregulares sejam vendidos aos consumidores.
“A ação do Procon tem como objetivo verificar condições de segurança dos produtos que são comercializados e coibir práticas abusivas contra os consumidores. Por outro lado, essa operação também contribui para responsabilizar toda a cadeia de produção e comercialização de fogos de artifício pelos riscos potenciais desse contexto de comércio. Afinal, é papel do Estado prevenir ameaças e conter danos à integridade e à vida da população”, afirmou o titular da Justiça e Direitos Humanos – SJDH, o secretário Felipe Freitas.
O Procon fiscaliza a documentação específica para a comercialização dos produtos e o ordenamento dos pontos de venda. As equipes verificam ainda a precificação dos produtos, prazo de validade e a existência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos locais de venda. A ação busca também educar fornecedores acerca de boas práticas na relação de consumo e oferta de serviços.
Participam da operação, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil, Polícia Militar, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Exército Brasileiro, o Procon de Lauro de Freitas, além do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
