Mais de um ano e meio depois, o Ministério Público do Trabalho da Bahia condenou Melina Esteves França, ex-patroa que agredia a babá das filhas, a pagar 80 mil reais, à título de danos morais coletivos à sociedade. A agressora submetia as empregadas domésticas à condição de trabalho análoga à escravidão desde 2018.
Na época, a mulher agrediu a funcionária Raiana Ribeiro, que chegou a pular da janela do apartamento onde trabalhava para tentar fugir das agressões. Melina responde também por processos individuais, movidos por Raiana e outras funcionárias que foram vítimas da agressora.
Além da indenização, o acordo feito entre o MPT e Melina, prevê que ela cumpra uma série de obrigações por tempo indeterminado, dentre elas a de comunicar ao MPT toda vez que contratar ou demitir um trabalhador. A condenação será paga em 22 parcelas mensais até dezembro de 2024. Caso descumpra qualquer das obrigações, Melina poderá pagar multas que variam de R$ 1 mil a R$ 300 mil.
