O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que pretende pautar a chamada “PEC da Blindagem” já nesta quarta-feira, dia 24, caso o relator Alessandro Vieira (MDB-SE) apresente seu parecer.
O emedebista já antecipou que o parecer dele será pela rejeição da Proposta. Otto classificou a medida como um “murro na barriga e tapa na cara do eleitor” e disse que, se aprovada, pode abrir espaço para atuação de facções criminosas na política.
A PEC da Blindagem é uma proposta de emenda à Constituição que dificulta ou impede a abertura de processos penais contra deputados e senadores. Na prática, ela protege parlamentares de investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto estiverem no cargo, tornando mais difícil responsabilizá-los por crimes cometidos durante o mandato.
Manifestações
Manifestantes protestaram neste domingo (21), em Salvador, contra a PEC da Blindagem e o projeto que prevê anistia a condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O ato reuniu artistas como Daniela Mercury, Wagner Moura e Nanda Costa no Cristo da Barra.
Com a bandeira do Brasil nas mãos, Daniela Mercury classificou a PEC da Blindagem como “bandidagem”. “Que alegria estar aqui contra a anistia, juntos. A democracia somos nós. Sem anistia e sem PEC da bandidagem”, disse a artista.
Deputados baianos a favor da PEC:
Dos 39 deputados federais pela Bahia, 22 votaram a favor, 14 votaram contra, dois não votaram e houve uma abstenção, do deputado Alex Santana (Republicanos). Confira os votos:
A favor:
Adolfo Viana (PSDB-BA)
Arthur O. Maia (União-BA)
Bacelar (PV-BA)
Capitão Alden (PL-BA)
Claudio Cajado (PP-BA)
Dal Barreto (União-BA)
Diego Coronel (PSD-BA)
Elmar Nascimento (União-BA)
Félix Mendonça Jr (PDT-BA)
Gabriel Nunes (PSD-BA)
José Rocha (União-BA)
Leo Prates (PDT-BA)
Leur Lomanto Jr. (União-BA)
Márcio Marinho (Republicanos-BA)
Mário Negromonte Jr (PP-BA)
Neto Carletto (Avante-BA)
Paulo Azi (União-BA)
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Raimundo Costa (Podemos-BA)
Ricardo Maia (MDB-BA)
Roberta Roma (PL-BA)
Rogéria Santos (Republicanos-BA)
Contra:
Alice Portugal (PCdoB-BA)
Antonio Brito (PSD-BA)
Charles Fernandes (PSD-BA)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Ivoneide Caetano (PT-BA)
Jorge Solla (PT-BA)
Joseildo Ramos (PT-BA)
Josias Gomes (PT-BA)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Otto Alencar Filho (PSD-BA)
Pastor Isidório (Avante-BA)
Valmir Assunção (PT-BA)
Waldenor Pereira (PT-BA)
Não votaram:
João Leão (PP-BA)
João Carlos Bacelar (PL-BA)
