A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nessa terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
A acusação inclui militares como Braga Netto e Mauro Cid, apontando uma trama para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro vira réu e responderá a ação penal na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
A defesa de Bolsonaro manifestou “indignação e estarrecimento” com a denúncia. “A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado. O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam”, diz trecho da nota.
