A Prefeitura de Salvador sancionou a Lei nº 9.902/2025, que aumenta para até R$ 21 mil a multa para quem fizer pichações com referências a facções criminosas.
Já existe punição para quem pichar imóveis públicos ou privados sem autorização. O que ocorre com a nova lei, é que a punição original, de R$ 7 mil, será triplicada quando houver símbolos, siglas ou mensagens associadas ao crime organizado.
A nova norma também obriga o Poder Público a remover esses símbolos em até 30 dias após denúncia. A mudança ocorre após o Farol da Barra ter sido pichado com a sigla TCP, facção que ampliou sua presença em bairros da capital.
