A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA)-BA autuou o Hospital Teresa de Lisieux, em Salvador, após constatar que pacientes aguardaram mais de três horas por atendimento. A infração pode gerar multa de até 6 milhões de reais, segundo o Código de Defesa do Consumidor.
Após receber denúncias, o Procon fiscalizou o Hospital no dia 7 de julho para verificar as condições de atendimento oferecidas aos pacientes na unidade de saúde e constatou os atrasos.
O hospital alegou que o atraso foi causado por falha em uma máquina de ressonância magnética, mas o Procon reforçou que serviços de saúde são essenciais e devem garantir atendimento adequado.
Conforme o Procon, é importante verificar se há um tempo máximo de espera estabelecido pelo hospital ou plano de saúde. Em geral, o tempo é de 120 minutos para casos de menor urgência em serviços de emergência e urgência, conforme a Resolução do Conselho Federal de Medicina.
O processo segue em fase administrativa e o hospital pode se defender.
