Auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 91 trabalhadores em condições análogas à escravidão em duas pedreiras localizadas em Jacobina, no norte da Bahia. A operação foi realizada entre os dias 9 e 16 de abril e contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
De acordo com a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os trabalhadores atuavam como quebradores de pedras do tipo arenito, destinadas principalmente a calçamentos de vias públicas. A atividade era marcada por esforço físico intenso e contínuo, sem qualquer estrutura de proteção, conforto ou higiene.
Os trabalhadores usavam ferramentas manuais pesadas, trabalhavam a céu aberto sob sol forte, vento e chuva, e muitos estavam com equipamentos de proteção inadequados ou inexistentes. Alguns utilizavam chinelos ou botas danificadas, sem óculos, luvas ou protetores auriculares. Não havia kit de primeiros socorros e vários apresentavam ferimentos e cicatrizes de acidentes nas pedreiras.
Além das condições precárias de trabalho, os operários viviam em abrigos improvisados com pedras e lonas, onde também faziam suas refeições em fogareiros montados no chão. Alguns dormiam no local por falta de transporte ou para tentar aumentar a produção. Não havia banheiros nem fornecimento de água potável.
Os trabalhadores não eram registrados e recebiam apenas por produção, sem direito a férias, 13º salário, FGTS ou descanso remunerado. Em uma das pedreiras, os empregadores alegaram que os trabalhadores faziam parte de uma cooperativa. No entanto, a SIT constatou que se tratava de uma estrutura fraudulenta usada para burlar a legislação trabalhista.
No total, a fiscalização identificou 248 trabalhadores nas pedreiras, dos quais 118 estavam sem registro em carteira. A operação segue com desdobramentos para responsabilização dos envolvidos.
