Pauta das 7

Saiba o que pode e o que não pode ser pedido na lista de material escolar

Foto: reprodução

Nos dez primeiros dias de 2024, Salvador registrou cinco denúncias formais por irregularidades em listas de artigos escolares para volta às aulas, de acordo com a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon). As reclamações contra as escolas decorrem de pedidos de materiais entendidos como abusivos pelos pais.

Entre os itens comumente apontados como irregulares, estão aqueles com uso voltado para a higiene. No entanto, nos dias atuais não há uma lista de itens proibidos, o que leva à dúvida sobre o que é ou não permitido na hora de preparar os filhos para o retorno aos estudos.

De acordo com o diretor da Codecon, Zilton Netto, anualmente o órgão presta orientação aos gestores das escolas particulares para evitar solicitações abusivas, como a requisição de materiais escolares de uso coletivo sem justificativa no plano pedagógico. Atualmente, a segunda fase da Operação Escola está em curso com o intuito de alertar para que não haja pedidos em desacordo com as normas de consumo em vigor.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), durante a operação ‘Volta às Aulas’, visitou 31 unidades escolares e solicitou informações sobre a lista de material escolar e o plano de execução didático-pedagógico 2024 para avaliação. 16 escolas apresentaram a documentação e outras 15 têm até quarta-feira (17) para realizar a entrega na sede do Procon-BA.

Segundo Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do Procon-BA, a exigência feita às escolas tem como objetivo saber qual o propósito dos itens pedidos na lista de materiais escolares. “O plano de execução explica a destinação, a quantidade e o momento da aplicação do material. Isso ajuda o consumidor a perceber se a utilização daquele material pedido será coletiva, para limpeza ou uso administrativo da escola”, diz.

No caso de um responsável se deparar com o pedido de papel higiênico entre os itens da lista, Iratan recomenda que seja averiguado o intuito da solicitação. “O Procon não tem a missão de intervir no processo pedagógico ou na criação do professor ao fazer as atividades. Nós não podemos permitir que uma escola solicite papel higiênico para colocar no banheiro para uso geral, porque essa obrigação é da escola e o material está incluso nos custos a serem adquiridos por meio da mensalidade. É um material de higiene, mas se no plano pedagógico disser que um rolo de papel higiene será usado, por exemplo, para transformar em papel colorido e trabalhar com cores, não há problema”, afirma.

Ele acrescenta que, de maneira taxativa, os itens proibidos na lista escolar são aqueles destinados à limpeza, ao uso administrativo ou uso coletivo da sala. Por outro lado, estão permitidos todos os materiais que sejam destinados ao uso exclusivo do processo educacional do aluno ou aluna.

Confira os itens que NÃO podem constar na lista de materiais escolares:

1. Copo plástico (uso coletivo e dever administrativos)

2. Piloto (uso e dever administrativos)

3. Cartucho para impressora (uso e dever administrativos)

4. Envelopes de ofício (uso coletivo administrativo)

5. Cadeira ou mesa plástica (uso coletivo e dever administrativos)

6. Giz branco (uso coletivo e dever administrativos)

7. Álcool em gel (item de higiene)

8. Balde (uso administrativo)

9. Bolas de sopro (uso coletivo)

10. Grampeador e grampos (uso e dever administrativos)

11. Brinquedos (uso coletivo)

12. Jogos pedagógicos ou em geral (uso coletivo)

13. Lenços descartáveis (item de higiene)

Confira agora alguns itens que PODEM constar na lista de materiais escolares:

1. Caderno

2. Livro didático

3. Lápis

4. Caneta

5. Borracha

6. Caderno de desenho

7. Tinta guache

8. Corretivo

9. Apontador

10. Pasta/classificador escolar

11. Tesoura sem ponta

12. Giz de cera

13. Cola branca

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *