O prefeito Bruno Reis (União Brasil) sancionou, nessa segunda-feira (31), a lei proposta pela vereadora Marta Rodrigues (PT), que destina vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador. A medida valerá nos dias úteis, nos horários de pico: das 6h às 9h e das 17h às 20h.
A concessionária CCR Metrô Bahia será responsável por definir a quantidade de vagões e tem 30 dias para se adequar à norma. O descumprimento pode gerar multas de até R$ 10 mil por dia e punições de até R$ 1 mil para passageiros (homens) que invadirem o espaço.
Está permitida a permanência de crianças de até 12 anos de idade, desde que acompanhadas por mulheres; homem que esteja acompanhando mulher com deficiência; homem com deficiência, desde que acompanhado por mulher e agentes de segurança das concessionárias de transporte sobre trilhos, policiais e guardas municipais, desde que fardados e no exercício da profissão. Profissionais da área de saúde, para prestar atendimento emergencial e qualquer cidadão que esteja em condições de prestar auxílio a alguma passageira do vagão feminino, também são permitidos.
A medida busca combater o assédio no transporte público, seguindo exemplos de outras capitais do país.
