O Senado Federal vai se reunir, nesta segunda-feira (17), para discutir a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu a assistolia fetal nos casos de aborto previsto em lei.
O encontro para discussão ocorre após aprovação de urgência na Câmara dos Deputados do projeto que equipara o aborto em gestações de mais 22 semanas ao crime de homicídio, apesar do debate no Senado não ter relação com a proposta.
A realização da discussão no Senado atende a requerimento (RQS 412/2024) do senador Eduardo Girão (Novo-CE). A discussão será interativa. Os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo.
Assistolia fetal
Assistolia fetal é um procedimento médico que consiste na injeção de substâncias no feto, que levam o coração a parar de bater, antes da interrupção da gravidez e é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a realização abortos em que a idade gestacional passa de 20 semanas.
