O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a reclamação da APLB-Sindicato e manteve a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que exige o fim imediato da greve dos professores municipais de Salvador. A paralisação, iniciada em 6 de maio, já dura cerca de 40 dias.
Toffoli entendeu que a APLB usou indevidamente a reclamação judicial como recurso para contestar a decisão do TJ, o que não é permitido. O tribunal baiano considera que, como as negociações com a prefeitura estavam em curso, a greve é injustificada.
Com a negativa do STF, continuam válidas as decisões da Justiça da Bahia, incluindo:
- Autorização para descontar dos salários os dias parados
- Multa diária de R$ 100 mil ao sindicato
- Bloqueio de repasses das contribuições sindicais
A greve segue sem previsão de término, afeta mais de 130 mil alunos da rede municipal e a APLB ainda não se posicionou oficialmente sobre a decisão.
