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STF determina afastamento imediato de Adolfo Menezes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento imediato de Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), considerando sua reeleição inconstitucional.

Menezes foi eleito pela primeira vez para o biênio 2021/2023 e reeleito para 2023/2025, mas sua terceira recondução, em fevereiro de 2025, violaria o limite de uma única reeleição estabelecido pelo STF.

A decisão atendeu a uma reclamação do deputado Hilton Coelho (Psol), que havia tentado impedir a posse de Menezes por meio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sem sucesso. No STF, Gilmar Mendes destacou que a reeleição para um terceiro mandato consecutivo desrespeita entendimento já consolidado da Corte e que suas decisões têm efeito vinculante sobre todos os tribunais.

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