O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou, por unanimidade, uma proposta de mediação para resolver impasses entre o Governo da Bahia e a Concessionária Ponte Salvador-Itaparica. A sessão ocorreu nessa terça-feira (11).
O contrato atualizado prevê um custo de R$ 10,4 bilhões, com R$ 5,07 bilhões de recursos públicos. Originalmente, o contrato previa R$ 6,3 bilhões para construção do sistema viário, sendo R$ 1,5 bilhão de recursos públicos.
O contrato também prevê que o prazo de concessão passa a ser de 29 anos -antes 30 – e o período da obra seja ampliando para 6 anos.
A mediação foi necessária devido a um impasse entre o Governo da Bahia e a concessionária responsável pela obra. De um lado, o Consórcio Salvador-Itaparica, formado pela pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation e China Communications Construction, reclamava a necessidade de ajustes no contrato por conta dos impactos econômicos da pandemia de Covid-19, que causaram variações nos custos dos insumos e do capital desde a assinatura do projeto executivo, em 2020.
Por outro lado, o Governo da Bahia resistente à ideia de aumentar o valor dos repasses. Em janeiro do ano passado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) não descartou romper o contrato de licitação. Meses depois, ele admitiu publicamente a dificuldade de encontrar dinheiro para investimentos.
O presidente do TCE, Marcus Presidio, afirmou que a obra continua viável e que a assinatura do novo contrato deve ocorrer após o Carnaval.
