O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres público pela compra de comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas, entre 2020 e 2021. A decisão atende a uma representação protocolada pelo ex-deputado federal Elias Vaz (PSB) e pelo senador Jorge Kajuru (PSB).
A representação detalha que o Ministério da Defesa fez oito pregões com o objetivo de comprar 35.320 comprimidos do medicamento citrato de sildenafila. O remédio é usado para tratamento de disfunção erétil e hipertensão arterial pulmonar.
O TCU afirmou que houve superfaturamento na compra, identificado em um edital da Marinha, homologado no dia 7 de abril de 2021, para a compra de 15.120 comprimidos, com preço unitário de R$ 3,65. O preço médio do medicamento é de R$ 1,81.
A Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) entendeu que a compra resultou em um prejuízo de R$ 27.820,80 aos cofres públicos.
A compra foi feita pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, que terá 90 dias para “apuração do débito e obtenção do ressarcimento do dano causado ao erário, em valores devidamente atualizados”
A compra de Viagra pelas Forças Armadas ganhou repercussão em abril de 2022. À época, o Ministério da Defesa informou que o medicamento é recomendado pela Anvisa para o tratamento de hipertensão pulmonar arterial.
