Pauta das 7

TJ suspende liminar que barrou licitacao do VLT0031651600202403272056 7

TJ suspende liminar que barrou licitação do VLT de Salvador

Mesmo com suspensão da Justiça, a CTB já havia afirmado que as obras do VLT começariam em julho Foto: reprodução

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, nesta quarta-feira (27), a liminar que impedia o andamento da licitação do VLT de Salvador. A decisão foi assinada pela presidente do TJ, Cynthia Maria Pina.

O documento afirma que a paralisação da licitação “impede a implementação de um modal viário importante para o desenvolvimento econômico e social sustentável da região metropolitana da capital baiana”.

Em nota, a presidente Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), Ana Claudia Nascimento, afirma que a decisão reforça o processo transparente sob o qual a licitação está sendo conduzida.

“Não tínhamos dúvida de que a Justiça decidiria pela continuidade da licitação, ela é transparente desde o princípio e não havia motivo para ser paralisada. Seguiremos trabalhando com afinco e celeridade. A população merece e precisa do VLT. O nosso cronograma está mantido e, em julho , daremos início às obras”, declarou a presidente.

Mesmo com suspensão da Justiça, a CTB já havia afirmado que as obras do VLT começariam em julho.

A liminar foi deferida após uma ação do vereador Sidinho (Podemos), que alegou que, apesar da licitação ocorrer na modalidade concorrência pública, houve uma limitação no número de empresas participantes do consórcio, sem justificativa prévia para a restrição de três participantes, como determinando pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A ação argumenta também que a limitação de comprovação, por atestado único de capacidade, compromete a competitividade, uma vez que, na prática, a exigência diminui o número de possíveis participantes.

O primeiro lote da obra será entregue em 2027, três anos depois da previsão inicial. O projeto é dividido em três lotes, cujo orçamento total é de quase R$ 4 bilhões. A obra prevê uma interligação com os outros meios de transporte de Salvador.

1º trecho: entre Ilha de São João, Subúrbio e Calçada (17 paradas e uma estação na Calçada);

2º trecho: entre Paripe e Águas Claras (8 paradas e interligação com metrô);

3º trecho: entre Águas Claras e Piatã (9 paradas e interligação com metrô).

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *