A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou, nesta segunda-feira (29), que todas as “pistolas de água” levadas pelos foliões para o Carnaval e festas de rua, serão recolhidas nos Portais de Abordagem. Os equipamentos localizados pelas Forças de Segurança nos circuitos também serão retidos de circulação.
A regulamentação da Lei 14.584 de 2 de junho de 2023, que proíbe o uso do objeto, foi realizada hoje, no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP. O governador Jerônimo Rodrigues (PT), o vice-governador Geraldo Júnior, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, a secretária de Políticas para as Mulheres (SPM), Elisângela Araújo, entre outras autoridades, participaram do ato.
Em nota, a SSP ressaltou que, tanto no Carnaval de Salvador quanto nas festas da Região Metropolitana e do interior, os policiais recolherão todas as pistolas que encontrarem, e que os objetos serão encaminhados à SPM.
“Cumpriremos o que determina a legislação. Aproveito a oportunidade para solicitar aos foliões que não levem esse tipo de equipamento para os circuitos da festa”, disse Werner.
A proibição tem como objetivo garantir a segurança e o bem-estar de todas as pessoas, coibindo práticas de misoginia e machismo. A utilização de “pistolas de água” é definida como todo artefato, artesanal ou não, que dispare água ou outros líquidos.
Os blocos, agremiações e demais organizações deverão adotar medidas para impedir a utilização das “pistolas de água” por foliões ou associados, por meio de campanhas educativas e adoção de penalidades aos infratores. Além disso, os organizadores de eventos privados deverão seguir as orientações expedidas pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e Secretaria de Segurança Pública.
Todo o material recolhido nas ruas, segundo a SPM, será encaminhado para as cooperativas de reciclagem, dando preferência às lideradas por mulheres
