O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o marido de Hyara Flor Santos Alves, de 14 anos, a cumprir medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado. Ele, que também é adolescente, é suspeito de assassinar a jovem, com um tiro no queixo, em julho de 2023, no município de Guaratinga, no extremo sul da Bahia.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o menor de idade poderá cumprir, no máximo, três anos de internação. A Justiça revisará a situação do acusado a cada seis meses para avaliar a necessidade de manutenção da apreensão.
A defesa da família de Hyara anunciou a condenação do adolescente nessa segunda-feira (23). Ele foi apreendido em 22 de agosto de 2023, em Itapetinga, após ser localizado no bairro Quintas do Sul.
Em nota enviada ao g1, a defesa da família afirmou que a condenação trouxe “um pouco de alívio, ante a dor da perda” e destacou que “é o reconhecimento de que o valor da verdade, da ética e da justiça prevaleceu. Sentir que a justiça foi alcançada é como ver uma balança finalmente se equilibrar, onde as ações são julgadas por seu peso e o resultado é proporcional, trazendo uma sensação de ordem e resolução ao caos.”
O mandado de busca e apreensão contra o adolescente foi expedido pela Comarca de Guaratinga. A Polícia Civil localizou o menor na cidade de Itapetinga após investigação. Ele foi encaminhado para a unidade de menores Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Case)/Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac) de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado.
