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Lula pede voto para Boulos em ato custeado pela Lei Rouanet; entenda

Foto: reprodução

O ato de 1º de Maio, organizado pelas centrais sindicais em São Paulo, foi marcado por um pedido explícito de votos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao pré-candidato Guilherme Boulos (PSOL). A ação é vedada pela legislação eleitoral no período de pré-campanha.

Além do pedido de votos, os participantes do evento receberam panfletos contrários ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), que deve ser adversário de Boulos na campanha à Prefeitura da capital em 2024, e favoráveis ao psolista.

No palco, Lula chamou Boulos de candidato, apesar de o período de convenções e registros de candidatura só se abrir em julho.

“Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula, em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, reiterou.

O pedido gerou reação de pré-candidatos na disputa pela prefeitura paulista. Os adversários anunciaram que irão à Justiça contra o presidente e o pré-candidato do PSOL.

Em nota, o MDB, partido de Ricardo Nunes, informou que vai “promover uma ação na Justiça Eleitoral, buscando a aplicação de multa ao presidente Lula e ao pré-candidato a prefeito de São Paulo pelo PSOL, Guilherme Boulos, por propaganda eleitoral antecipada.

O MDB também pedirá ao Ministério Público (MP) a “abertura de inquérito para a apuração dos valores gastos com o evento, incluindo os públicos, além do uso da estrutura sindical com o objetivo de se promover candidatura”.

O evento foi custeado em parte com recursos da Lei Rouanet. A produtora responsável pelo evento captou R$ 250 mil por meio da lei de incentivo à cultura, segundo dados do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Trata-se de dinheiro de um doador privado, mas que é depois abatido dos impostos devidos por quem doou

“Verificada a ocorrência de abuso do poder econômico e de autoridade, deverá ser ajuizada investigação judicial eleitoral (AIJE), que poderá resultar na decretação de inelegibilidade a Lula e a cassação da candidatura de Boulos, na qualidade de beneficiário consentido da conduta vedada”, afirmou a sigla.

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